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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Parlamentar
- Renan Calheiros
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as iminentes alterações acionárias da Empresa Braskem S.A., empresa global no setor de petroquímica, causadora da maior tragédia socioeconômica-ambiental urbana do mundo, em março de 2018, na cidade de Maceió, Alagoas.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 25/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial em homenagem às vítimas e familiares de vítimas da Covid-19.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 09/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o atendimento domiciliar por cuidadores a idosos, bem como sobre a capacitação de cuidadores de idosos.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 25/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o convite ao Exmo Sr. Carlos Alberto Franco França, Ministro das Relações Exteriores, para comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os critérios de promoção para os diplomatas no Brasil.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 11/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL nº 1388/2022.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 30/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 03/06/2022 a 30/09/2022.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento licença 28.10
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 28/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento 25.11.21
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 26/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença em 04.06.24
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 06/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença 09.04.24
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 09/04/2024
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