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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
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- Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Parlamentar
- Renan Calheiros
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do PL 372/2021.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 24/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o atendimento domiciliar por cuidadores a idosos, bem como sobre a capacitação de cuidadores de idosos.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 25/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o convite ao Exmo Sr. Carlos Alberto Franco França, Ministro das Relações Exteriores, para comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os critérios de promoção para os diplomatas no Brasil.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 11/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL nº 1388/2022.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 30/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 03/06/2022 a 30/09/2022.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder do Governo Weverton (PDT/MA), Líder da Maioria no Senado Federal Renan Calheiros (MDB/AL), Líder do Governo Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento licença 23/11/2022
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 23/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento 26/10/21
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 26/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença do dia 28/03/2023
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 28/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a qualificação profissional dos beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), pelos Estados e Municípios.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 04/02/2010
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