Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros

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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
Parlamentar
Renan Calheiros
Matéria:
Ementa:
Requer licença saúde
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
14/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requerimento de retirada REQ 440/2023 - Missão EUA LIDE
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
28/08/2023
Matéria:
Ementa:
Voto de solidariedade a Jorge Mário da Silva (Seu Jorge), vítima de atos racistas.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
18/10/2022
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Lisboa, Portugal, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
26/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requerimento 19.10.21
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
19/10/2021
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a qualificação profissional dos beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), pelos Estados e Municípios.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
04/02/2010
Matéria:
Ementa:
Destina percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias do Governo Federal para o Programa Nacional de Jovens - Projovem.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
15/12/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para taxistas.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
21/02/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para autorizar o não comparecimento ao serviço, sem prejuízo do salário, para a procura de parente desaparecido.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
31/10/2001
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DOS GASTOS COM TRABALHADORES DOMESTICOS NA DECLARAÇÃO ANUAL DE AJUSTE DO IMPOST SOBRE A RENDA DA PESSOA FISICA.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
08/08/1996

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