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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
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- Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Parlamentar
- Renan Calheiros
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, nos termos regimentais, a criação e a manutenção, pelo Senado Federal, de banco de dados sócio-econômicos relativos a temas de índole federativa, a exemplo do endividamento público e operações de crédito, arrecadação do ICMS, repartição das receitas tributárias, transferências constitucionais e legais, dentre outros.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 27/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Possibilidade de transformar projeto de lei de conversão nº 04, de 2011, em projeto de lei após deliberação parlamentar acerca da admissibilidade da respectiva Medida Provisória.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui Comissão destinada a propor, orientar e executar o calendário das comemorações dos 180 anos do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 14/12/2005
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