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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
Parlamentar
Renan Calheiros
Matéria:
REQ 87/2020 - CDIR
Ementa:
Requerimento 25/06/2020
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
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Matéria:
REQ 86/2020 - CDIR
Ementa:
Requerimento Licença 24/06/2020
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
-
Matéria:
REQ 83/2020 - CDIR
Ementa:
Requerimento de licença do dia 16/06/2020
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
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Matéria:
REQ 69/2020 - CDIR
Ementa:
Requerimento licença 13/05/2020
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
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Matéria:
REQ 63/2020 - CDIR
Ementa:
Requerimento 24/04/2020
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
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Matéria:
PLS 224/2018
Ementa:
Acrescenta inciso XII ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para autorizar o não comparecimento ao serviço, sem prejuízo do salário, para a procura de parente desaparecido.
Autor:
Senador Renan Calheiros (PMDB/AL)
Data:
09/05/2018
Matéria:
PLS 487/2013
Ementa:
Reforma o Código Comercial.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
22/11/2013
Matéria:
PEC 111/2015
Ementa:
Altera o Artigo 62, § 1°, da Constituição Federal, que dispõe sobre as vedações à edição de medidas provisórias.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
18/08/2015
Matéria:
PEC 83/2015
Ementa:
Acrescenta o art. 166-A à Constituição Federal, para dispor sobre a Autoridade Fiscal Independente.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
25/06/2015

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