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Proposições do(a) parlamentar José Serra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Serra
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Serra
Encontradas 44 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O CADASTRAMENTO, PERANTE O SISTEMA UNICO DE SAUDE, DE BENEFICIARIOS E SEGURADOS DE PLANOS E SEGUROS DE SAUDE.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 16/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO TRABALHADOR APOSENTADO OU DESEMPREGADO EM VIRTUDE DE DISPENSA SEM JUSTA CAUSA NA CONDIÇÃO DE SEGURADO OU BENEFICIARIO DE SEGURO OU PLANO DE SAUDE CONTRATADO PELO EX-EMPREGADOR, POR TEMPO DEFINIDO.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 28/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A ELEIÇÃO GERAL E DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 14/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITAÇÕES AO FUNCIONAMENTO DE CAIXAS AUTOMATICOS NA REDE BANCARIA APOS AS 18 (DEZOITO) HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 10/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS NOVE E VINTE DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 11/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE DIRETRIZES PARA O EXERCICIO DO PODER CONCEDENTE E PARA O INTERRELACIONAMENTO ENTRE UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS EM MATERIA DE SERVIÇOS PUBLICO DE SANEAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 05/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE A UTILIZAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL (TR) NOS DEPOSITOS EM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 23/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TITULO DE PARTICIPAÇÃO EM RECEITA DE SERVIÇO PUBLICO CONCEDIDO (TPR) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 09/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 10/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 4º ao art. 40 da Lei nº 11.445, de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento, com o fim de responsabilizar solidariamente o proprietário de imóvel pela inadimplência de tarifas de água e esgoto.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 12/04/2016
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