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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
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- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão externa com o objetivo de acompanhar o processo de organização e realização do "referendum" que deverá ratificar ou não o mandato do presidente Hugo Chávez, na Venezuela.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL) e outros.
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no inciso I, do artigo 221, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família pelo falecimento da estilista alagoana Vera Arruda, ocorrido sábado último, dia 31 de julho de 2004, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
- Data:
- 02/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca do andamento dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada por intermédio da Portaria SPOA nº 14, de 23.06.2004, referente ao processo nº 21000.005363/2004-43, que versa sobre possíveis irregularidades envolvendo servidores daquele Ministério.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 06/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Artigo 50, § 2º da Constituição Federal e no Artigo 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário, nos anos de 2003 e 2004.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Artigo 50, § 2º da Constituição Federal e no Artigo 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre convênios, registrado no SIAFI sob o número 388439, firmado com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no inciso I do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família pelo falecimento de Dom Otávio Aguiar Barbosa, Bispo Emérito de Palmeira dos Índios, ocorrido em 8 de dezembro de 2004, no Estado de Alagoas.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 14/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, contra decisão do Presidente do Senado Federal de que não é da competência da Presidência do Senado indicar membros de comissão. Em aditamento à sua questão de ordem solicita interpretação dos artigos 78 e 145 do Regimento Interno, conforme o § 3º do artigo 58 da CF, para considerar desistência a "omissão de partidos políticos em fazer a indicação de membros de comissão parlamentar de inquérito", alterando-se a proporcionalidade partidária.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
- Data:
- 10/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a autonomia do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 21/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ao Presidente do Senado Federal, sejam tomadas as medidas necessárias, tendo em vista a violência física e moral de que foi vítima, no último dia 1º de agosto de 2003, no prédio do INSS, em Brasília/DF.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Corrige distorções na correção dos cálculos dos financiamentos rurais passados, regula suas execuções e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 05/06/2003
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