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Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
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- Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
- Parlamentar
- Luiz Estevão
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina desconto de 50% (cinqüenta por cento) nas tarifas de passagens aéreas para os maiores de sessenta anos.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 06/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º do Art. 64 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 - Lei de Licitações.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 28/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede desconto no preço do ingresso em eventos culturais a idosos de que trata a Lei 8842, de 04 de janeiro de 1994, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 27/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia de Gastrectomia Parcial nos casos de obesidade mórbida, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 27/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 20 da Lei nº 8742, LOAS, e dá outras providências (dispõe sobre benefício a pessoa idosa ou portadora de deficiência).
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 17/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a apresentação por instituição de ensino superior de certificado de avaliação positiva para participação em programa de financiamento a estudante, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 25/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, para instituir a retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 24/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Idoso.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 24/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Luiz Carlos Prestes" o trecho que especifica, da rodovia BR - 020, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 23/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede desconto de 50% no preço do ingresso de eventos culturais às pessoas com mais de 60 anos de idade, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 23/08/1999
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