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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PDL
Encontradas 90 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Campo Redondo/RN para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária A Voz de Cajueiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio FM Pontapedrense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponta de Pedras, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Salto Veloso para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salto Veloso, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Machados FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Machados, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Rochedo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Escola de Vida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Beberibe, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Sócio-Cultural Hermes Fontes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boquim, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Fraternal de Quixadá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quixadá, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a legalização do aborto.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 26/09/2023
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