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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Pontes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Pontes
- Parlamentar
- Luiz Pontes
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o programa de qualificação dos serviços turísticos e do Selo de Qualidade Nacional de Turismo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Voz.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 18/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 434 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, (dispõe sobre utilização de mão de obra de menores de dezesseis anos).
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 29/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 454, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao Relatório de Auditoria Operacional realizada no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Secretaria de Educação Média e Tecnológica - Semtec/MEC, Secretaria de Educação Fundamental - SEF/MEC e Subsecretaria de Assuntos Adminstrativos - SAA/MEC, no período de 15.10.2001 a 14.12.2001, abrangendo os exercícios de 1996 a 2001, com a finalidade de avaliar a qualidade das obras executadas em escolas públicas com recursos federais (TC - 013.337/2001-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, dispondo sobre o trabalho do preso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a até US$ 150,000,000.00 (cento e cinqüenta milhões de dólares norte-americanos), de principal, entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com garantia da República Federativa do Brasil, destinada ao financiamento parcial do Programa de Expansão de Mercados para Pequenas e Médias Empresas - PEM.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de etiqueta de orientação para a prevenção do câncer de mama na fabricação e comercialização de sutiãs.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9787, de 10 de fevereiro de 1999, que estabelece o medicamento genérico e dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 18/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta, para a Previdência Social, o disposto no § 3º do art. 100 da Constituição Federal. (Altera a Lei nº 8213, de 24/07/91, para definir as obrigações de pequeno valor para fins de pagamento pela Previdência Social, sem expedição de precatório).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 27/03/2000
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