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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Pontes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Pontes
- Parlamentar
- Luiz Pontes
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICA QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AO ACOLHER O RELATORIO, VOTO E DECISÃO CONTIDOS NO PROCESSO TC - 001.058/95-9, DECIDIU PROPOR AO CONGRESSO NACIONAL A ALTERAÇÃO DAS LEIS 6435/77 E 8020/90.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a até US$ 150,000,000.00 (cento e cinqüenta milhões de dólares norte-americanos), de principal, entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com garantia da República Federativa do Brasil, destinada ao financiamento parcial do Programa de Expansão de Mercados para Pequenas e Médias Empresas - PEM.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a produção de cloro e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o programa de qualificação dos serviços turísticos e do Selo de Qualidade Nacional de Turismo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, dispondo sobre o trabalho do preso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de etiqueta de orientação para a prevenção do câncer de mama na fabricação e comercialização de sutiãs.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta, para a Previdência Social, o disposto no § 3º do art. 100 da Constituição Federal. (Altera a Lei nº 8213, de 24/07/91, para definir as obrigações de pequeno valor para fins de pagamento pela Previdência Social, sem expedição de precatório).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O USO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM TANQUES E RECIPIENTES DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 12/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI ESTIMULO AO PRIMEIRO EMPREGO E AO EMPREGO APOS 40 ANOS DE IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 24/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 27/03/2000
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