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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção de impostos e de contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafista e operador de câmera.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a possibilidade de concessão de bônus aos candidatos em processos seletivos para ingresso nas universidades federais e na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 19/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Consolida a legislação federal sobre o comércio exterior e dispõe sobre os Impostos de Importação e Exportação.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 29/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio para vedar a utilização de critério geográfico na implementação de ação afirmativa.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 23/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.712 de 30 de agosto de 2012, para estabelecer o sistema brasileiro de crédito oficial à exportação.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 20/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma de fogo aos policiais legislativos das Assembleias Legislativas dos Estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 11/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 23/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede ao município de Borda da Mata, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pijama.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 01/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso VII ao § 1º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para instituir dever de transparência ativa dos órgãos e entidades da administração pública sobre informações relativas a obras em execução e paralisadas.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 25/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres – PNGIRD, o Sistema Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres – SINGIRD e o Sistema de Informações sobre Gestão Integral de Riscos de Desastres – SIGIRD e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 17/10/2023
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