Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francelino Pereira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francelino Pereira
Parlamentar
Francelino Pereira
Matéria:
Ementa:
Requer seja enviado voto de aplauso à Rádio Clube Paranaense B2, a mais antiga do Paraná e a terceira do Brasil, que completa dia 27 de junho de 2002, 78 anos de prestação de serviços à comunidade.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
26/03/2002
Matéria:
Ementa:
Dá o nome de Edifício Senador Juscelino Kubitschek ao Anexo I do Senado Federal.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
29/10/2002
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Ementa:
Revoga a Resolução nº 95, de 1996, do Senado Federal, que fixa alíquota para cobrança do ICMS.
Autor:
Senador Osmar Dias (S/Partido/PR) e outros.
Data:
05/09/2001
Matéria:
Ementa:
Altera o § 3º do art. 12 da Resolução nº 78, de 1998, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
13/05/1999
Matéria:
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 1989, QUE DISPÕE SOBRE LIMITES GLOBAIS PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS PELO PODER PUBLICO FEDERAL E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE GARANTIAS DA UNIÃO EM OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
13/04/1999
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 7º da Lei nº 8660, de 28 de maio de 1993 e dá outras providências. (Altera o cálculo do rendimento a ser creditado - Taxa Referencial - TR do valor da Taxa Básica Financeira, calculada pelo Banco Central do Brasil).
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
19/02/2002
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Ementa:
Acrescenta artigo 1º-A à Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para dispor sobre a proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa, prevista no inciso I do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (S/Partido/PR)
Data:
06/09/2001
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Ementa:
Acrescenta alínea "h" ao inciso II do artigo 8º da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1996, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências".
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
15/03/2000
Matéria:
Ementa:
Faculta a dedução, na declaração de rendimentos do imposto de renda das pessoas físicas, de despesas com medicamentos para uso próprio de aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a sessenta anos.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
26/01/2000
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre critérios e procedimentos para o resgate em moeda corrente do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-Lei nº 2.288, de 23 de julho de 11986 e dá outras providências.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
12/08/1999

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