Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maguito Vilela

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maguito Vilela
Parlamentar
Maguito Vilela
Matéria:
Ementa:
Cria o Átrio Cultural "Retratos do Brasil", no Senado Federal.
Autor:
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Data:
14/10/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do artigo 17 da Lei nº 6367, de 19 de outubro de 1976, que dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho a cargo do Instituto Nacional de Seguro Social.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
01/04/2004
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4829, de 5 de novembro de 1965 e a Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, com o objetivo de incluir como beneficiários de crédito rural especial e diferenciado os agricultores provenientes de assentamentos criados em virtude da implementação de empreendimentos de utilidade pública e interesse social.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
30/04/2003
Matéria:
Ementa:
Concede passe livre à pessoa portadora de deficiência, comprovadamente carente, nos vôos comerciais interestaduais.
Autor:
Senador Lauro Campos (PDT/DF)
Data:
05/03/2002
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa de Construção Associativa da Casa Própria e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
15/03/2000
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo ao artigo 3º da Lei nº 8650, de 22 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, a fim de permitir ao jogador de futebol o exercício da profissão nas condições que especifica.
Autor:
Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
Data:
29/02/2000
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
Autor:
Senador Bello Parga (PFL/MA)
Data:
27/08/1999
Matéria:
Ementa:
Acresce disposição ao artigo 48 da Lei nº 4.320/64, para vedar ao Poder Executivo a possibilidade de contingenciamento em dotações da área social.
Autor:
Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
Data:
04/08/1999
Matéria:
Ementa:
Inclui § 3º ao artigo 2º, da Lei nº 7827 de 27 de setembro de 1989, para dispor sobre a destinação de recursos para o Distrito Federal.
Autor:
Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
Data:
11/05/1999
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR A FAMILIAS CARENTES - PROALIMENTAR.
Autor:
Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
Data:
06/04/1999

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