Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Sartori

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Sartori
Parlamentar
Chico Sartori
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985, que regula o exercício da profissão de técnico em radiologia.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
15/04/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986, que "dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", no sentido de que os benefícios decorrentes da aquisição de passagens aéreas com recursos orçamentários sejam revertidos para a administração pública.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
19/11/1999
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985. (Dispõe sobre a redução da duração do curso para Técnico em Radiologia).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/06/2002
Matéria:
Ementa:
Encaminhando ao Senado Federal cópia da Decisão nº 295, de 2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria operacional realizada na Secretaria do Patrimônio da União e suas gerências regionais. (TC - 007.830/2000-5).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
11/04/2002
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 87, de 2002-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Tribunal Regional do Trabalho - 14º Região, no período de 10 a 28/9/2001, na área administrativa (TC 011.833/2001-1).
Autor:
Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
27/03/2002
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 77, de 2002-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada em entidades do Governo do Distrito Federal, com o objetivo de fiscalizar a aplicação de recursos transferidos por órgãos da Presidência da República e do Ministério do Esporte e Turismo, por meio de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres (TC 015.728/2001-4).
Autor:
Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
27/03/2002
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 20/2002 - TCU (2ª Câmara) e do Acórdão nº 33/2002-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que os fundamentam, referentes a auditoria realizada na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, visando verificar a real situação das políticas de tarifação de água e de cobrança de créditos decorrentes da venda de lotes nos perímetros de irrigação sob a responsabilidade daquela empresa (TC - 013.536/2000-8).
Autor:
Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
25/02/2002
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 844, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre adoção de providências determinando aos Órgãos da Administração Pública Federal o reexame de proventos de aposentadoria concedida nos termos da Decisão nº 481/97-TCU, para a pronta exclusão da parcela opção, derivada exclusivamente da vantagem quintos ou décimos.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
09/11/2001
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 271, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria operacional realizada na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, na área de franquias de agências e serviços (TC - nº 013.889/94-0).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
23/05/2001
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 100, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria solicitada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional a ser realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, na execução de subprojeto destinado ao pagamento de indenizações relativas à desapropriação de imóveis (TC - nº 013.699/97-0).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
23/05/2001

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