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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
Encontradas 33 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 129, do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, criando o tipo especial denominado "Violência Doméstica".
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 215, 216, 219, 220 e 231 e acrescenta o artigo 231A ao Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal (dispõe sobre crime contra a liberdade sexual, da sedução e da corrupção de menores, e do rapto).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 159 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 89 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, que trata das penitenciárias de mulheres.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 57 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para autorizar o enteado ou a enteada a adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce o art. 543-C à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, estabelecendo o procedimento para o julgamento de recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Dia Nacional do Idoso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2008
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