Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Papaléo Paes

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Papaléo Paes
Parlamentar
Papaléo Paes
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 10.289, de 20 de setembro de 2001, que institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, a fim de garantir maior efetividade no combate à doença, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do Planejamento Familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/04/2009
Matéria:
Ementa:
Denomina-se "Senador Antônio Farias" o edifício-sede da Secretaria de Telecomunicações do Senado Federal.
Autor:
Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
Data:
19/12/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para autorizar o Poder Executivo a reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da prestação de serviços da venda de material de construção destinadas a execução de programas e projetos de construção e/ou reforma de habitação popular
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
19/05/2010
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
08/04/2010
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 487 da Consolidação das Leis do Trabalho para considerar que a notificação de gravidez interrompe o decurso do prazo de aviso prévio já concedido ou indenizado.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
26/11/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para definir procedimentos de gestão cooperativa do Sistema Único de Saúde pelos entes federados.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
31/08/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, a fim de regular a realização de pesquisas eleitorais com maior precisão nos dias que antecedem às eleições.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
27/08/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
12/08/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.960, de 28 de janeiro de 2000, que institui a Taxa de Serviços Administrativos (TSA), em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), para estabelecer vinculação das receitas auferidas nos Estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, e dá outras providências.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
14/07/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa-Família e dá outras providências, para instituir benefício adicional vinculado a desempenho escolar no âmbito do Programa.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
04/06/2009

Fazer nova pesquisa ›