Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
Parlamentar
Demóstenes Torres
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Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para prever a possibilidade de utilização de equipamento de vigilância indireta pelo condenado nos casos em que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/05/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a indisponibilidade de bens do indiciado ou acusado e a necessidade de comparecimento pessoal em juízo para a apresentação de pedido de restituição ou disponibilidade.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/05/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o Título VI da Parte Especial do Código Penal, o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do caput do art. 5º da Constituição Federal, e revoga a Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/05/2008
Matéria:
Ementa:
Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nºs 7.716, de 5 de janeiro de 1989; 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, 10.778, de 24 de novembro de 2003, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal (estabelece critérios para o combate à discriminação racial de afro-brasileiros; igualdade de oportunidades; defesa dos direitos étnico-raciais individuais, coletivos e difusos).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/11/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais VÍTOR INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES pela posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
07/07/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Procurador CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA por ocasião de sua posse, dia 7 de julho de 2010, no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/07/2010
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro CESAR ASFOR ROCHA, pelo lançamento do livro "Cartas a um jovem Juiz - Cada processo hospeda uma vida".
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
06/07/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Grupo KLB - Kiko, Leandro e Bruno, que tem se engajado na Campanha contra a Pedofilia.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
23/06/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, Voto de Aplauso ao Mestre e Doutor em Educação, Antônio Carlos Caruso Ronca, por ter sido escolhido Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) no dia 8 de junho de 2010.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
21/06/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao PREFEITO DE PETRÓPOLIS/RJ, Paulo Mustrangi, pela inauguração da Estrada José Carneiro Dias, no dia 13 de junho de 2010, para ligar a região de Cascatinha à Estrada Mineira.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
17/06/2010

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