Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Lobão Filho
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/10/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/03/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985, que institui salário adicional para os empregados no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade, para tornar obrigatório o seguro contra acidentes pessoais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/08/2010
Matéria:
Ementa:
Regulamenta as transmissões da TV Câmara, da TV Senado e da TV Justiça, em canal aberto, para todo o território nacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/04/2009
Matéria:
Ementa:
Cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/05/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, sediado em São Luís - MA, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/05/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, obrigando as operadoras de telefonia fixa comutada a divulgar a legislação de defesa do consumidor nas listas telefônicas de distribuição obrigatória.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNPM - FCDNPM, no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG, destinados ao DNPM, e altera as Leis nºs 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCDNPM, 8.876, de 2 de maio de 1994, e 11.046, de 27 de dezembro de 2004.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/06/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Bumba Meu Boi.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/06/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a consignação de canais de televisão para a União no Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/10/2009

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