Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Peres
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Peres
- Parlamentar
- Jefferson Peres
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 529 e dos Acórdãos nºs 125 e 126, de 2000, bem como dos respectivamente Relatórios e Votos que as fundamentam, sobre auditorias realizadas no Departamento de Estradas de Rodagem de Roraima - DER/RR relativas às obras de construção e pavimentação da BR-174, divisa AM/RR (TC - 825.056/97-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 852, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Levantamento de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Perímetro de Irrigação Pontal Norte Sul, localizado em Petrolina/PE, sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF (TC 010.806/2000-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 394, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria Operacional e Voto que a fundamentam, realizada nos Projetos de Irrigação do Gorutuba e de Lagoa Grande-MG, sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF (TC - 005.497/2000-3).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/11/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 11,000,000.00 (onze milhões de dólares norte-americanos), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o Programa de Desenvolvimento do Turismo na Amazônia Legal, cuja execução compete à Secretaria de Coordenação da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/01/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Lei nº 8874, de 18 de julho de 1989, do Estado do Rio Grande do Sul, do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos da Ação Originária nº 604, que declarou a inconstitucionalidade das seguintes expressões, constantes dos arts. 1º, 2º e 3º da referida Lei Estadual: "mensal", "em cada ano" e "vedada, no caso de acumulação de férias, a dupla percepção da vantagem". Esclarece, ainda, que recebeu, também, os Ofícios nºs 46 a 51, de 2000, do referido Tribunal, encaminhando as Ações Originárias nºs 610, 521, 531, 602, 608 e 623, respectivamente, todos referentes ao mesmo assunto, que passam a integrar o processado do Ofício nº S/21, de 2000, que vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 18/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 31 da Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a divulgação, através da Internet, dos dados e informações relativos a licitações realizadas pelos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em todos os níveis da administração pública, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui os §§ 5º e 6º no artigo 7º da Lei nº 9294, 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do artigo 220 da Constituição Federal".
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 02/03/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 24/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Resolução nº 78, de 1998, para regulamentar as antecipações de receita realizadas diretamente com contribuintes.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 17/04/2000
Fazer nova pesquisa ›