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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jonas Pinheiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Parlamentar
- Jonas Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 94 da Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que "dispõe sobre a política agrícola".
- Autor:
- Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
- Data:
- 21/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 7º ao art. 3º da Lei nº 10177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 29/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo de Apoio aos Serviços de Iluminação Pública - FASIP.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados os veículos para transporte da produção agrícola, adquiridos pelas entidades que especifica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 02/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Art. 25 da Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que "dispõe sobre a política agrícola".
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 14/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei 9871, de 23 de novembro de 1999, que trata de prazos e condições para ratificação de títulos de terras concedidos ou alienados pelos Estados na faixa de fronteira.
- Autor:
- Senador Juvêncio da Fonseca (PFL/MS)
- Data:
- 14/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Ratifica os títulos de alienações ou de concessões de terras feitas pelos Estados na Faixa de Fronteira e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 08/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, atribuindo privilégio especial aos credores por restituição de prêmio de seguro.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 6º, 9º e 14 da Lei nº 7802, de 11 de julho de 1989, que "dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7802, de 11 de julho de 1999, que "dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, o destino, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (S/Partido/MT)
- Data:
- 31/08/1999
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