Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos
Parlamentar
Jayme Campos
Matéria:
Ementa:
Solicita anistia das multas por atraso de Declaração do IR das Entidades.
Autor:
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul
Data:
08/05/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, na forma do art. 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relativas à atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
Data:
06/05/2010
Matéria:
Ementa:
Dá-se a denominação da “Sala número dois da Ala Nilo Coelho do Senado Federal”, de “Sala Marco Maciel”.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
14/06/2021
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia - FPRE.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
15/04/2021
Matéria:
Ementa:
Autoriza a União a executar Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior e dá outras providências. (Volume - II)
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
16/11/2004
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para estabelecer, como medida a ser preferencialmente adotada, a conversão de multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente nos casos que especifica.
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
10/07/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as ambulâncias de resgate (Unidades de Suporte Básico de Vida Terrestre – USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) prestarem atendimento com o número mínimo de três tripulantes devidamente habilitados ao socorro das vítimas.
Autor:
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Data:
29/03/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
13/12/2016
Matéria:
Ementa:
Altera ao artigo 39 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
08/09/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
16/12/2015

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