Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
Parlamentar
Sérgio Petecão
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre normas gerais para concessão do Passe Livre Estudantil.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
25/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para reduzir a base de cálculo presumida do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas incidente sobre rendimentos da prestação de serviços de transporte de passageiros.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
20/05/2022
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para assegurar a proteção aos créditos trabalhistas na falência ou recuperação judicial.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/11/2020
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil.
Autor:
Ordem dos Advogados do Brasil
Data:
03/06/2019
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
09/07/2019
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional.
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
10/06/2019
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
10/06/2019
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
10/07/2019
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/02/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
12/11/2019

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