Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
PLS 200/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para permitir o pagamento de despesas com educação de crianças de até três anos em creches privadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
24/04/2018
Matéria:
PLS 197/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para equiparar os bolsistas das escolas beneficentes de assistência social aos estudantes das escolas públicas na reserva de vagas.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
24/04/2018
Matéria:
PLS 102/2018
Ementa:
Altera as Leis nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 e nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, para tornar pública a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda do agente público detentor de mandato eletivo.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
13/03/2018
Matéria:
PLS 190/2017
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, que dispõe sôbre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências, o Decreto-Lei nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para promover a qualificação profissional do adolescente em regime de acolhimento institucional.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
13/06/2017
Matéria:
PLS 259/2016
Ementa:
Institui benefício assistencial de caráter financeiro a famílias com gestação múltipla, com três ou mais nascituros.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES)
Data:
22/06/2016
Matéria:
PLS 743/2015
Ementa:
Altera a Lei 12.305 de 2 de Agosto de 2010 e dá outras providências.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
19/11/2015
Matéria:
PLS 646/2015
Ementa:
Cria o Programa Bolsa Jovem Estudante.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
28/09/2015
Matéria:
PLS 280/2015
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de acesso à internet para os alunos nas escolas de ensino fundamental e médio das redes pública e privada.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
13/05/2015
Matéria:
PLC 18/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/03/2018
Matéria:
PL 68/2020
Ementa:
Institui o Prêmio Nacional Escola Nota Dez, com o objetivo de premiar escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no Ensino Fundamental.
Autor:
Senador Prisco Bezerra (PDT/CE)
Data:
04/02/2020

Fazer nova pesquisa ›