Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para assegurar atendimento voltado ao rastreamento de doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
05/08/2019
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/09/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o mês de setembro como o Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/08/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para obrigar hospitais e estabelecimentos de saúde de médio e grande portes a disporem de equipamentos adequados às pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/06/2019
Matéria:
Ementa:
Institui a Semana Nacional de Prevenção à Saúde do Jovem.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/12/2023
Matéria:
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de as farmácias de todo o País que participam do Programa Farmácia Popular do Brasil afixarem em suas dependências, em local de ampla visibilidade, a relação e o valor dos remédios contemplados pelo Programa.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/05/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para incluir a construção de palafitas em áreas alagadiças no respectivo programa.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
12/06/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei 9.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente no tocante ao instituto da internação.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
21/05/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de medicamento à base de Lenalidomida na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS - RENAME.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
14/05/2019
Matéria:
Ementa:
Institui a obrigatoriedade de coleta e preservação de material biológico para posterior realização de exames etílico e toxicológico em pessoas envolvidas em acidentes de trânsito de que resultem vítimas.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
14/05/2019

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