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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Taques
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Taques
- Parlamentar
- Pedro Taques
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proteção às investigações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - SIPAER, o acesso aos destroços de aeronave; revoga dispositivos da Lei n° 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de 1 (uma) Vara do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª (MT) Região e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos e de funções no Quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 2º ao art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.602, de 12 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Despachantes Documentalistas e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2010
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