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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Cândido
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Cândido
- Parlamentar
- Geraldo Cândido
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a profissão de treinador de goleiros de futebol e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 05/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O USO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM TANQUES E RECIPIENTES DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 12/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIO AOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS, NA FORMA DO ART. 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 442 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre Cooperação e Coordenação em Matéria de Sanidade Agropecuária, celebrado em Lima, em 6 de dezembro de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova solicitação de o Brasil fazer a declaração facultativa prevista no artigo 14 da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, reconhecendo a competência do Comitê Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial para receber e analisar denúncias de violação dos direitos humanos cobertos na Convenção.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 18/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional entre o MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile, concluído em Buenos Aires, em 23 de julho de 1998.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Cooperação na Área do Combate à Produção e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, ao Uso Indevido e à Farmacodependência, celebrado em Bucareste, em 22 de outubro de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto de Emenda, por Troca de Notas, ao Anexo do Acordo sobre Transportes Aéreos, de 4 de julho de 1947, celebrada entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, em Brasília, em 3 de dezembro de 1998.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/08/2000
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