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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar
- Parlamentar
- Otto Alencar
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a possibilidade de matrícula em escolas, sem apresentação de certidão de nascimento.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 27/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os reservatórios de acumulação de recursos hídricos em rios de domínio dos Estados e da União.
- Autor:
- Senadora Sandra Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para vedar a exigência, por parte das instituições financeiras operadoras do crédito rural, de garantias reais em valores superiores a cento e trinta por cento do crédito concedido.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para tornar obrigatória a participação mínima de 15% (quinze por cento) das fontes renováveis alternativas na matriz elétrica brasileira até o ano de 2025.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização semanal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Data:
- 24/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Art. 2º da Lei nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997 que Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos para incluir o aproveitamento de águas pluviais como um dos seus objetivos
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 01/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, para incluir como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marítima e fluvial.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 16/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a pesquisa clínica.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para estender o seguro de vida e acidentes para atletas em competições internacionais.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 03/03/2015
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