Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF AMA 5/2015
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 317/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao processo que trata da inspeção que teve por objetivo levantar a real situação das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Pisf) que foram contratadas com a Construtora Mendes Júnior (TC 004.375/2005-7).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
31/03/2015

Matéria:
SF AMA 6/2015
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1.206/2015, bem como dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação, que trata de Relatório da Auditoria Coordenada Internacional que analisou a política pública de conservação da biodiversidade por meio da avaliação da gestão de áreas protegidas da América Latina (TC-006.762/2014-0).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
01/07/2015

Matéria:
SF AVS 20/2016
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 651/2016 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao relatório de auditoria operacional realizada na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), destinada a avaliar os mecanismos adotados pela referida agência reguladora e agências conveniadas para fiscalizar a qualidade da prestação do serviço de distribuição de energia elétrica (TC 013.046/2014-4).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/04/2016

Matéria:
CN MPV 730/2016
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral, no valor de R$ 150.000.000,00, para o fim que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
09/06/2016

Matéria:
CN MPV 736/2016
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 2.900.000.000,00, para o fim que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/06/2016

Matéria:
SF MSF 58/2018
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 600,000,000.00 (seiscentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao "Programa Inovar como Indutora do Crescimento Brasileiro em Setores Estratégicos" (Programa Inovar para Crescer).
Autor:
Presidência da República
Data:
02/04/2018

Matéria:
SF MSF 70/2018
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 70,000,000.00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento- BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará - PROFISCO II - CE.
Autor:
Presidência da República
Data:
09/07/2018

Matéria:
SF MSF 49/2017
Ementa:
Submete, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome do Senhor MAURÍCIO COSTA DE MOURA para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Autor:
Presidência da República
Data:
16/08/2017

Matéria:
SF MSF 106/2016
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor RENATO ALENCAR PORTO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Autor:
Presidência da República
Data:
17/11/2016

Matéria:
SF MSF 29/2015
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor NEY MARANHÃO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/05/2015

Matéria:
SF OFS 13/2018
Ementa:
Comunica, nos termos do art. 222, inciso 5º da Constituição Federal e art. 2º, alínea "j", da Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, a composição do quadro societário da Editora Boa Vista Ltda.
Autor:
EDITORA BOA VISTA LTDA.
Data:
19/03/2018

Matéria:
SF OFS 13/2017
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 27/2016, encaminhado por meio do Ofício s/nº, da EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JÚNIOR LTDA.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2017

Matéria:
SF OFS 14/2017
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 28/2016, encaminhado por meio do Ofício s/nº, da RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2017

Matéria:
SF OFS 15/2017
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 29/2016, encaminhado por meio do Ofício s/nº, da EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2017

Matéria:
SF OFS 17/2017
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 31/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 15, de 2017, comunicando a transferência indireta da concessão de serviço de radiodifusão de sons e imagens outorgada à TV Taubaté Ltda., no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2017

Nova pesquisa