Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Simone Tebet

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Simone Tebet
Parlamentar
Simone Tebet
Matéria:
Ementa:
Apresentar projeto para inserir a previsão na Lei 11.091/2005 o RSC - Reconhecimento de Saberes e Competências dos TAEs.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/12/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, para alterar a forma de escolha da Procuradora e tratar do quadro de pessoal da Procuradoria.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
09/09/2015
Matéria:
Ementa:
Institui o Prêmio Senador Jonas Pinheiro do Mérito Agropecuário no âmbito do Senado Federal.
Autor:
Senador José Medeiros (PPS/MT)
Data:
28/04/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
03/03/2015
Matéria:
Ementa:
Institui o Prêmio Mérito Literário Manoel de Barros de Poesia.
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
02/12/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para elevar a pena de maus-tratos e estabelecer punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorrerem para esta prática.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
05/12/2018
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 5º ao art. 9º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a fim de facultar a representação do réu por seu advogado nas audiências realizadas em localidades muito distantes de onde resida o réu.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
19/06/2018
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 610 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para permitir a realização de inventário extrajudicial quando houver possíveis implicações no interesse de incapazes.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
08/05/2018
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estabelecer que na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis.
Autor:
Senador Elber Batalha (PSB/SE)
Data:
07/02/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer normas gerais para a utilização de veículos apreendidos e sem identificação, pelas polícias civis, federal, rodoviária federal e militares.
Autor:
Senador Elmano Férrer (PMDB/PI)
Data:
05/12/2017

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