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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Antonio Anastasia
Encontradas 27 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome do maestro Antônio Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Martim Soares Moreno.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Salinas, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Cachaça.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara o estadista José Bonifácio de Andrada e Silva Patrono da Independência do Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina a ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas - CSNU.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 775 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, e acrescenta-lhe o art. 775-A, a fim de dispor sobre a contagem de prazos processuais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “institui o Código de Trânsito Brasileiro”, para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, para dispor sobre a criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2017
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