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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
AVS 14/2017
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 272/2017-TCU, acompanhado do Relatório de Inspeção, proferido nos autos do TC 018.415/2016-4, que trata de avaliação da regularidade e da legalidade da inscrição de despesas em restos a pagar mediante a aplicação do art. 68, § 3º, incisos I e II, do Decreto 93.872/1986.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
27/04/2017

Matéria:
MPV 852/2018
Ementa:
Dispõe sobre a transferência de imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social para a União, sobre a administração, a alienação e a gestão dos imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, extingue o Fundo Contingente da Extinta RFFSA - FC e dispõe sobre a gestão dos imóveis da União.
Autor:
Presidência da República
Data:
24/09/2018

Matéria:
OFS 38/2015
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 9/2015, de que trata o PDC nº 2564/2002, referente à transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Caçanjurê Ltda., no município de Caçador - SC.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2015

Matéria:
PDL 85/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Abrigo Luz do Amanhã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/08/2019

Matéria:
PDL 145/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Nativa de Floresta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Floresta, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/08/2019

Matéria:
PDL 147/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão da Praia dos Ingleses – Acorpi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/08/2019

Matéria:
PDL 160/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ecológica de Rio Camboriú - ACERC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/08/2019

Matéria:
PDL 175/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Amigos de Paulo de Faria para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paulo de Faria, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/07/2019

Matéria:
PDL 254/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFAL para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Arapiraca, Estado de Alagoas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2019

Matéria:
PDL 407/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Armazém para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Armazém, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/06/2019

Matéria:
PDL 408/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Braçonortense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Braço do Norte, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/06/2019

Matéria:
PDL 411/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Obras Sociais e Culturais Conceição de Itajaí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/06/2019

Matéria:
PDL 455/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/07/2019

Matéria:
PDL 472/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SAC – Sistema Ararense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Araras, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/07/2019

Matéria:
PDL 474/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cristal de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/07/2019

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