Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dário Berger

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dário Berger
Parlamentar
Dário Berger
Matéria:
PLS 715/2015
Ementa:
Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o custeio de despesas com educação e qualificação profissional.
Autor:
Senador Reguffe (PDT/DF)
Data:
04/11/2015
Matéria:
PLS 454/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 8.036, de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir a utilização do FGTS para pagamento de mensalidade escolar do ensino superior do trabalhador, de seu cônjuge e de seus dependentes.
Autor:
Senadora Simone Tebet (PMDB/MS)
Data:
08/07/2015
Matéria:
PLP 235/2019
Ementa:
Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
10/10/2019
Matéria:
PLC 118/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar Rodovia Ulysses Guimarães - Trecho José Paschoal Baggio o trecho da rodovia BR-282 que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2018
Matéria:
PLC 117/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar Rodovia Ulysses Guimarães – Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira o trecho da rodovia BR-282 entre o Km 214,34 e o Km 222,06, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2018
Matéria:
PLC 36/2018
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2018
Matéria:
PLC 173/2017
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Cachaça.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/12/2017
Matéria:
PLC 87/2017
Ementa:
Institui a Rota Nacional do Turismo Enológico, Cultural, Artesanal, Paisagístico, Ecológico e Gastronômico.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2017
Matéria:
PLC 40/2017
Ementa:
Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2017
Matéria:
PL 6404/2019
Ementa:
Institui, em âmbito nacional, o mês de “Dezembro Verde”, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/12/2019

Fazer nova pesquisa ›