Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Subprocurador-Geral do Trabalho, Procurador Regional do Trabalho e em cargos em comissão, código CC-4, no âmbito do Ministério Público do Trabalho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, para ampliar as possibilidades de retribuição pecuniária dos docentes vinculados ao regime de dedicação exclusiva.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 30/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Atualiza o marco legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana; altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012; a Lei n°10.636, de 30 de dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 22/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 30/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA)
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 30/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para submeter o valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural a tabela de descontos ou de acréscimos de acordo com o percentual de área produtiva.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 12/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 19/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta e altera dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regulamentar o adicional de penosidade previsto no inciso XXIII do art. 7º da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir os municípios do Espírito Santo que fazem parte da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 28/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para promover a gestão eficiente dos recursos relativos à aplicação dos recursos de convênios e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 16/08/2023
Fazer nova pesquisa ›