Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia
Parlamentar
Zenaide Maia
Matéria:
Ementa:
"Dispõe sobre o limite legal das taxas de juros em contratos e operações financeiras, altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, e dá outras providências".
Autor:
Auditoria Cidadã da Dívida
Data:
22/06/2022
Matéria:
Ementa:
"Distribuição gratuita de absorventes em postos de saúde".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021
Matéria:
Ementa:
Reconhecer o PSEUDO TUMOR CEREBRAL (HII) como doença incapacitante, com direitos garantidos
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
30/10/2019
Matéria:
Ementa:
Absorventes Gratuitos Para Mulheres De Rua Ou Com Baixa Renda Nos Postos De Saúde
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
30/10/2019
Matéria:
Ementa:
Um Salário para honrar a profissão do Nutricionista
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
02/08/2017
Matéria:
Ementa:
Nutricionistas com piso salarial de R$ 3.200,00 por 30 horas semanais
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
19/07/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa avalie o programa Mais Médicos, positivado na Lei 12.871/2013, no exercício de 2019.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/05/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução do Senado nº 14, de 2021, para constituir a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
16/03/2022
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
13/10/2021
Matéria:
Ementa:
Institui o Prêmio Rui Barbosa.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
18/06/2019

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