Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia
Parlamentar
Zenaide Maia
Matéria:
SUG 28/2020
Ementa:
"Não à Reforma administrativa".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
04/11/2020
Matéria:
SUG 19/2020
Ementa:
"Institui o exercício profissional social no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para profissionais que obtiveram diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições publicas ou privadas".
Autor:
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde
Data:
10/08/2020
Matéria:
SUG 5/2020
Ementa:
Contra o fim da estabilidade do serviço público
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
13/05/2020
Matéria:
SUG 43/2019
Ementa:
Absorventes Gratuitos Para Mulheres De Rua Ou Com Baixa Renda Nos Postos De Saúde
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
30/10/2019
Matéria:
SUG 36/2019
Ementa:
Regulamentação do aumento de mensalidade em escolas médicas pagas
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
25/06/2019
Matéria:
REQ 57/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa avalie o programa Mais Médicos, positivado na Lei 12.871/2013, no exercício de 2019.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/05/2019
Matéria:
PRS 59/2019
Ementa:
Institui o Prêmio Rui Barbosa.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
18/06/2019
Matéria:
PLS 432/2018
Ementa:
Denomina “Viaduto Engenheiro José Nilson de Sá” o trecho rodoviário localizado no Km 99,22, da BR 101/RN, nas travessias urbanas das cidades de Natal e Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
06/11/2018
Matéria:
PLS 414/2018
Ementa:
Estabelece um percentual mínimo para cada sexo na composição dos órgãos executivos dos conselhos fiscalizadores de profissões regulamentadas e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
17/10/2018
Matéria:
PLS 403/2018
Ementa:
Acrescenta o § 6º ao art. 34 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer o direito à prioridade na concessão de férias ao trabalhador com deficiência ou que tenha cônjuge ou dependente com deficiência.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/10/2018

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