Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jaques Wagner

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jaques Wagner
Parlamentar
Jaques Wagner
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Israel.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
10/05/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Reino Unido.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
19/02/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas a empresas que usam energia fotovoltaica.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
11/12/2018
Matéria:
Ementa:
Altera o § 2º do art. 26 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, para fixar em doze meses o prazo mínimo de carência após o qual será expedida a intimação do mutuário em mora com o financiamento imobiliário.
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
04/09/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
12/06/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
24/04/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir no conteúdo mínimo do plano de gerenciamento de resíduos sólidos a destinação de materiais recicláveis descartados a cooperativas de catadores ou organizações da sociedade civil que tenham por finalidade o aproveitamento econômico desses materiais.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
07/03/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para conceder, durante cinco exercícios financeiros, créditos relativos à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/PASEP) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), de modo a estimular o aumento do volume de investimentos das pessoas jurídicas sujeitas ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (REISB).
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
14/03/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, para especificar as doenças incapacitantes, para fins de incidência da contribuição previdenciária de servidores públicos inativos e seus pensionistas.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/03/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades e seus acompanhantes em aeronave de propriedade, arrendada ou locada pela Administração Pública Federal.
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Data:
09/09/2015

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