Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jaques Wagner

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jaques Wagner
Parlamentar
Jaques Wagner
Matéria:
PRS 45/2019
Ementa:
Denomina o espaço do Restaurante dos Senadores como “Restaurante Senador Carlos Wilson “.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
14/05/2019
Matéria:
PLS 524/2018
Ementa:
Altera a Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas a empresas que usam energia fotovoltaica.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODE/ES)
Data:
11/12/2018
Matéria:
PLS 90/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir no conteúdo mínimo do plano de gerenciamento de resíduos sólidos a destinação de materiais recicláveis descartados a cooperativas de catadores ou organizações da sociedade civil que tenham por finalidade o aproveitamento econômico desses materiais.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
07/03/2018
Matéria:
PLS 52/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para conceder, durante cinco exercícios financeiros, créditos relativos à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/PASEP) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), de modo a estimular o aumento do volume de investimentos das pessoas jurídicas sujeitas ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (REISB).
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
14/03/2017
Matéria:
PLS 13/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, (Política Nacional de Recursos Hídricos) e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico) para promover o uso de fontes alternativas de abastecimento de água.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
04/02/2015
Matéria:
PLP 202/2019
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para permitir a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a organização, administração ou exploração de jogos eletrônicos em qualquer modalidade, ainda que por meio da internet.
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
03/09/2019
Matéria:
PLC 52/2017
Ementa:
Declara Monumento Natural do Rio Samburá, para compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, a área que especifica, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/06/2017
Matéria:
PL 135/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
05/02/2020
Matéria:
PL 5788/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO e dá outras providências para incluir critérios de sustentabilidade na seleção dos projetos a serem financiados.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
05/11/2019
Matéria:
PL 5174/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para exigir a realização prévia de estudos técnicos e consulta pública para a desafetação, redução dos limites e recategorização de unidade de conservação.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
19/09/2019

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