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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jaques Wagner
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jaques Wagner
- Parlamentar
- Jaques Wagner
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Israel.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 10/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Reino Unido.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 19/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas a empresas que usam energia fotovoltaica.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 11/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 26 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, para fixar em doze meses o prazo mínimo de carência após o qual será expedida a intimação do mutuário em mora com o financiamento imobiliário.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 04/09/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 12/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir no conteúdo mínimo do plano de gerenciamento de resíduos sólidos a destinação de materiais recicláveis descartados a cooperativas de catadores ou organizações da sociedade civil que tenham por finalidade o aproveitamento econômico desses materiais.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para conceder, durante cinco exercícios financeiros, créditos relativos à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/PASEP) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), de modo a estimular o aumento do volume de investimentos das pessoas jurídicas sujeitas ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (REISB).
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, para especificar as doenças incapacitantes, para fins de incidência da contribuição previdenciária de servidores públicos inativos e seus pensionistas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades e seus acompanhantes em aeronave de propriedade, arrendada ou locada pela Administração Pública Federal.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 09/09/2015
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