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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Parlamentar
- Styvenson Valentim
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso IX do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Escola no Senado que tem por objetivo promover e divulgar as funções do Legislativo e a Democracia nas Escolas do Brasil.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 03/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da preservação do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Alteração do § 3º do art. 128 da Constituição Federal.
- Autor:
- Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público - ANSEMP
- Data:
- 01/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Rádio Comunitária Aliança FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Morena Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itarema, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos antiesmagamento nos acionadores energizados de janelas, tetos solares e painéis divisores de veículos automotores, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 03/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre monitoria no ensino médio.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 10/04/2018
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