Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Alessandro Vieira
Encontradas 57 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 25 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para autorizar a alienação antecipada da madeira apreendida no contexto da prática de infração administrativa ou crime ambiental.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 20/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para criminalizar a criação e divulgação de notícias falsas (fake news), notadamente em casos envolvendo a saúde pública.
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/12/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para reforçar as sanções e dar transparência ao descumprimento das quotas de contratação de trabalhadores reabilitados e com deficiência e dispor sobre condições equitativas de desenvolvimento profissional, promoção e remuneração.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para que, em caso de recém-nascido com deficiência, sejam prorrogados os prazos de estabilidade provisória, de licença-maternidade e de licença-paternidade.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 11/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Prorroga o prazo de vigência das certidões negativas trabalhistas, previdenciárias e tributárias emitidas pelo Poder Público nos períodos que especifica.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para permitir a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar os crimes previstos nos arts. 216-B (registro não autorizado da intimidade sexual) e 218-C (divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia) do Código Penal.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 26/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para ampliar o efeito da condenação de perda de cargo, função pública ou mandato eletivo.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 05/08/2020
Fazer nova pesquisa ›