Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Alessandro Vieira
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 2º ao art. 16 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para equiparar a filho do consumidor titular de plano privado de assistência à saúde seu enteado, bem como a criança ou o adolescente que seja por ele tutelado ou que, por determinação judicial, esteja sob sua guarda; e altera o § 2º do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para promover equiparação análoga em relação a filho do segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) .
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
25/08/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.448, de 14 de março de 1997, para fixar mandato de dois anos para o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
21/05/2019
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Colégio Militar de Porto Velho, no Município de Porto Velho, em Rondônia.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
28/05/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para disciplinar procedimentos e prazos de análise e julgamento de autos de infração ambiental.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
28/05/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes da política de preços a serem aplicados pelos produtores e importadores de gasolina, óleo diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
29/05/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa) para conferir maior celeridade, eficiência e efetividade ao processo de improbidade administrativa.
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
06/06/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para permitir a adesão ao Novo Programa Especial de Regularização do Fies e suspender o pagamento das obrigações relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 30 de junho de 2022.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
01/10/2021
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/12/2020
Matéria:
Ementa:
Estabelece a inclusão de disciplina referente a procedimentos básicos de primeiros socorros no conteúdo programático da grade curricular dos cursos de formação de soldados das polícias militares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/05/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/05/2019

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