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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Parlamentar
- Nelsinho Trad
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a prática de cuidados paliativos nos serviços de saúde, no território nacional.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 24/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Diálise.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Deputado Oscar Goldoni o trecho da BR-463 entre os Municípios de Dourados e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria estímulos para a navegação no Brasil.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 04/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 03/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001 e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013 e 13.848, de 25 de junho de 2019.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a isenção de tributos federais para a doação de medicamentos à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, às santas casas de misericórdia, à Cruz Vermelha Brasileira e a entidades beneficentes certificadas na forma da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a denominação da Liderança do PSD para Espaço Arolde de Oliveira.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 22/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de quatro membros titulares para, no prazo de 90 dias, acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal e seus desdobramentos, as providências para evitar novos focos de incêndios, a limpeza dos locais já atingidos, a proteção das populações diretamente atingidas, da economia, da fauna e da flora e a transparência das atividades coordenadas pela Operação Pantanal.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 03/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, para dispor sobre a redução na alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre as operações que menciona.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/12/2021
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