Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Parlamentar
- Nelsinho Trad
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo para a Proteção Mútua das Indicações Geográficas Originárias nos Territórios dos Estados Partes do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a data de quinze de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa” e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 03/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Gaúcha FM de Bataguassu-MS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bataguassu-MS, Estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 06/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Jaboticabal de Radiodifusão Educativa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Bebedouro, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Cristiane Rose Jourdan Gomes em 24 de julho de 2022.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Segurança Social entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique, assinado em Maputo, em 11 de maio de 2017.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/02/2020
Fazer nova pesquisa ›