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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Nelsinho Trad
Encontradas 57 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir que os professores da educação básica pública utilizem os veículos de transporte escolar dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, nos termos que especifica; e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 21/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas de controle da qualidade de medicamentos no período pós-registro.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para determinar, durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional declarada em decorrência da pandemia de covid-19, a suspensão dos prazos para a inclusão de medicamentos e para o desenvolvimento das etapas de implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), estabelecidos nos termos da Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, e de seus regulamentos.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 14/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 133-A do Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal); e o art. 62 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), para prever a utilização de equipamentos informáticos, celulares ou similares apreendidos pelos órgãos e entidades da educação básica obrigatória e da educação infantil.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 03/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prorrogação da Lei 13.876, de 20 de setembro de 2019, sobre honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 16/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Munícipio de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional do Chamamé.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/03/2022
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