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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Margareth Buzetti
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Margareth Buzetti
- Parlamentar
- Margareth Buzetti
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a licença-maternidade para atletas profissionais.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 11/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Perimetral Sérgio Lobato Machado o trecho rodoviário que liga a rodovia BR-277 à ponte internacional da integração sobre o rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para conceder isenção de Contribuição para o PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) à venda de materiais recicláveis à pessoa jurídica que apure o Imposto sobre a Renda pelo lucro real.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 26/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor KENNETH FÉLIX HACZYNSKI DA NÓBREGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Índia e, cumulativamente, no Reino do Butão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação da Senhora SILVANA POLICH, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Croácia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Canadá.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação em Matéria de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e o Reino de Marrocos, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2019.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Sapezal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que trata sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias, para destinar recursos ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) – “Terra Brasil”.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 05/04/2023
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