Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Damares Alves

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Damares Alves
Parlamentar
Damares Alves
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, e nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dispõe sobre prorrogação de prazos em cursos de graduação e pós-graduação nos casos de maternidade, paternidade e de adoção.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
11/08/2022
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatórias a assepsia e a descontaminação da areia ou da argila contida em tanques ou quadras utilizados em áreas de lazer, de prática desportiva e de recreação infantil.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/06/2022
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo ao art. 18-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para condicionar o recebimento de recursos públicos a compromisso de adoção de medidas para proteção de crianças e de adolescentes contra abuso sexual.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2022
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e nº 14.344, de 24 de maio de 2022, para dispor sobre o registro de boletim de ocorrência e a solicitação de medida protetiva de urgência para criança, adolescente, mulher ou pessoa idosa por meio de sítio eletrônico na internet ou de telefone.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
25/05/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir assistência material e abertura de linha de crédito para o agricultor familiar, destinada à recuperação de solos e pastagens.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
03/05/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a prioridade na oferta de vagas de creche para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); a criação do Portal Nacional de Boas Práticas na Educação; programas direcionados ao envolvimento ativo da família; o monitoramento contínuo e periódico do progresso dos alunos na aprendizagem; os componentes obrigatórios da educação infantil; e requisitos para o ingresso na atividade docente.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
28/03/2022
Matéria:
Ementa:
Institui a Semana Nacional da Mulher Empreendedora.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
07/03/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
25/02/2022
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatória a divulgação, pela prestadora do serviço público de distribuição de energia elétrica, de informações relativas ao nível dos reservatórios de hidrelétricas.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
23/02/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.344, de 06 de outubro de 2016, que dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas; o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). para dispor sobre medidas de enfrentamento ao tráfico de pessoas e dá outras providências.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
15/12/2021

Fazer nova pesquisa ›