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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Damares Alves
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Damares Alves
- Parlamentar
- Damares Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a sinalização das vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência ou às pessoas idosas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 11/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para prever a não ofensa aos direitos autorais do uso de imagens de obras por museus.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 30/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 12-A na Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, para estabelecer o sigilo dos dados de qualificação ou de identificação da vítima ou testemunha nos depoimentos sobre crimes praticados mediante violência ou grave ameaça.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 08/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para tratar da realização de ensaios clínicos com idosos.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 07/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 5º do art. 197-E da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para definir medidas aplicáveis nas hipóteses de desistência do pretendente em relação à guarda para fins de adoção e de devolução da criança ou do adolescente depois do trânsito em julgado da sentença de adoção.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede ao Município de Irineópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Trator.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para estabelecer os grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever o direito de acesso público a informações sobre condenados por crimes contra a liberdade sexual de criança ou adolescente.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Campanha Setembro da Paz.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/07/2024
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