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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere regulamentação para a Política Energética Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS - FUP
- Data:
- 26/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Apresenta sugestão de projeto de lei, a fim de minimizar os problemas que os Funcionários Locais contratados pelo Governo brasileiro no exterior enfrentam.
- Autor:
- Associação dos Funcionários Locais no Exterior - AFLEX
- Data:
- 19/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar a edição de medida provisória em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho
- Autor:
- Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS
- Data:
- 25/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Criminalização do "Coach"
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 03/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de exame toxicológico para matrículas e rematrículas em universidades públicas
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Extinção da obrigatoriedade de pagamento da anuidade de órgãos como OAB, CREA, CAU, etc
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- “Fim do auxílio moradia para deputados, juízes senadores
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 19/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- "Propõe a redução da carga tributária que incide sobre a cadeia produtiva de bicicletas".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 18/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Autoridade Pública de Inclusão Social - APIS, a Organização Nacional de Inclusão Social - ONIS, os Núcleos de Inclusão Social - NIS, as Empresas de Inclusão Social - EIS e dá outras providências.
- Autor:
- União Planetária
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede incentivos a projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul.
- Autor:
- Instituto de Estudos Estratégicos para a Integração da América do Sul - INTERSUL
- Data:
- 27/09/2011
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