Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei nº 7.498/86, que regulamenta o exercício profissional da Enfermagem, no que atinge ao dimensionamento de pessoa (número de profissionais nas instituições), conforme Projeto e Justificativa em anexo.
- Autor:
- Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE
- Data:
- 15/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Põe fim à cobrança do IPVA
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Dispõe sobre medidas para flexibilizar e facilitar o acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo INSS durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".
- Autor:
- Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no RS
- Data:
- 14/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Criminalização da apologia ao comunismo
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 23/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a ampliação da participação da União no financiamento da educação, o destino dos recursos e a sua fiscalização.
- Autor:
- Jovem Senador Aline da Conceição Andrade, Jovem Senador Beatriz V. Borges Pereira, Jovem Senador Layanne Almeida Cezário, Jovem Senador Rayesley Ricarte Costa, Jovem Senador Willian Alexander Ramos
- Data:
- 22/01/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere legislação para a "criação de uma Comissão de Indenização aos DENAEB - Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil, para que através desta Comissão sejam recebidos os pleitos de todos aqueles descendentes de negros africanos escravizados no Brasil, para que após análise e atendidos os requisitos a serem previamente estabelecidos sejam indenizados", na forma da lei.
- Autor:
- INSTITUTO TODOS À BORDO - UM CONVITE À CIDADANIA
- Data:
- 19/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre autoprograma de saúde, ou cartão saúde e dá outras providências.
- Autor:
- Associação Brasileira de Autoprograma de Saúde - ABRAPS
- Data:
- 17/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere a elaboração de lei com a finalidade de reajustar os benefícios da previdência social, de forma a recuperar as perdas do poder aquisitivo dos segurados da Previdência Social.
- Autor:
- Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul
- Data:
- 20/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reduz o salário e retira benefícios dos políticos do legislativo e executivo
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 03/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Prevê a inclusão do princípio do respeito à diversidade no ambiente escolar.
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senadora Bibiana Brum, Jovem Senador Jovem Senadora Giulia Lima Mendes, Jovem Senador Jovem Senadora Ivana Brandão, Jovem Senador Jovem Senadora Letícia Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Luana Freire, Jovem Senador Jovem Senadora Lynda Oliveira, Jovem Senador Jovem Senador Pedro Vinícius, Jovem Senador Jovem Senadora Rackel Resende, Jovem Senador Jovem Senador Thales Corismo
- Data:
- 18/12/2018
Fazer nova pesquisa ›