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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- “Fim do auxílio moradia para deputados, juízes senadores
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 19/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- "Propõe a redução da carga tributária que incide sobre a cadeia produtiva de bicicletas".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 18/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de exame toxicológico para matrículas e rematrículas em universidades públicas
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei nº 7.498/86, que regulamenta o exercício profissional da Enfermagem, no que atinge ao dimensionamento de pessoa (número de profissionais nas instituições), conforme Projeto e Justificativa em anexo.
- Autor:
- Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE
- Data:
- 15/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere a alteração do Estatuto do Idoso com a finalidade de vedar a burla aos direitos dos idosos.
- Autor:
- Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo/OABSP
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 253-A à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados nas empresas de abate e processamento de carnes (frigoríficos) avícolas.
- Autor:
- Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação - CONTAC
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Visa conceder abono de PIS para empregados domésticos.
- Autor:
- Instituto Doméstica Legal
- Data:
- 24/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Quero um Colégio Público Militar na minha cidade
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 07/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIMINALIZAÇÃO DA SHARIA EM TERRITÓRIO BRASILEIRO
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 19/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a ampliação da participação da União no financiamento da educação, o destino dos recursos e a sua fiscalização.
- Autor:
- Jovem Senador Aline da Conceição Andrade, Jovem Senador Beatriz V. Borges Pereira, Jovem Senador Layanne Almeida Cezário, Jovem Senador Rayesley Ricarte Costa, Jovem Senador Willian Alexander Ramos
- Data:
- 22/01/2014
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