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- Gilmar Mendes
Encontradas 26 matérias do tipo PET - Matéria:
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- Ementa:
- Pedido de impeachment em desfavor do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no inciso II do art. 52 da Constituição Federal, combinado com o art. 41 da Lei nº 1.079/1950.
- Autor:
- Cidadão Modesto Souza Barros Carvalhosa, Cidadão Laercio Laurelli, Cidadão Luís Carlos Crema
- Data:
- 22/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece denúncia contra os Ministros Enrique Ricardo Lewandowski; Cármen Lúcia Antunes da Rocha; José Celso de Mello Filho; Marco Aurélio Mello; Gilmar Ferreira Mendes; José Antônio Dias Toffoli; Luiz Fux; Rosa Maria Weber Candiota da Rosa; Teori Albino Zavascki; Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, com base no art. 52, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 41 da Lei nº 1.079/1950.
- Autor:
- Cidadão Mário Barbosa Villas Boas
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos arts. 39, inciso II, e 41 da Lei nº 1.079, de 1950; no art. 339, do Código Eleitoral; bem como no artigo 377-II do RISF.
- Autor:
- Cidadão Sonia Regina de Castro
- Data:
- 21/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com base no art. 52, II, da Constituição Federal, combinado com os arts. 2, 3, 5, e 41, todos da Lei nº 1.079, de 1950 e com o artigo 377, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Marcos do Val
- Data:
- 10/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal e na Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.
- Autor:
- Cidadão Celso Antônio Bandeira de Mello e outros.
- Data:
- 19/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece denúncia contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, José Antônio Dias Toffoli, Rosa Maria Pires Weber, Cármen Lúcia Antunes da Rocha, Enrique Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal, art. 41 da Lei nº 1.079/1950 e art. 377, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal; com base nos incisos IV e V do art. 39, de Lei nº 1.079/2019, também contra o Ministro Luiz Fux e, pelos crimes de responsabilidade definidos nos incisos III e IV do art. 40 da Lei nº 1.079/1950 c/c parágrafo único do art. 52 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 68 da Lei 1.079/1950, contra a Procuradora-Geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge.
- Autor:
- Cidadão Sonia Regina de Castro
- Data:
- 24/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Mauricio dos Santos Pereira
- Data:
- 22/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, pela prática de crimes de responsabilidade, com fundamento no art. 52, inciso II e parágrafo único, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 39, incisos 2, 3, 4 e 5, e arts. 41 a 73, todos da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.
- Autor:
- Cidadão Cláudio Lemos Fonteles e outros.
- Data:
- 19/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Denúncia com pedido de impeachment em desfavor do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal, c/c o art. 41, da Lei nº 1.079/1950.
- Autor:
- Cidadão Sabrina Avozani
- Data:
- 24/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer pedido de Impeachment em desfavor dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: Edson Faccin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Robert de Jesus Dourado Filho, Cidadão Raquel de Jesus Almeida Dourado
- Data:
- 11/05/2021
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