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Resultado da pesquisa de matérias
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- PET
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- Gilmar Mendes
Encontradas 26 matérias do tipo PET - Matéria:
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- Ementa:
- Formula denúncia contra Ministro Gilmar Ferreira Mendes, por crime de responsabilidade, nos termos da Lei nº 1079, de 1950 e requer cópia do inteiro teor de HABEAS CORPUS impetrado perante o Supremo Tribunal Federal dos processos criminais perante a 6ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, bem como do Inquérito Policial.
- Autor:
- Cidadão Cícero Batista Araújo Rôla
- Data:
- 01/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos arts. 39, inciso II, e 41 da Lei nº 1.079, de 1950.
- Autor:
- Cidadão Elisangela Machado dos Santos de Freitas, Cidadão Paulo Generoso
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no artigo 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto no artigo 41, da Lei nº 1.079, de 1950.
- Autor:
- Cidadão Alane Andrelino Ribeiro, Cidadão Igor Luiz Cerqueira, Cidadão Jarbas Ricardo Almeida Cunha, Cidadão João Telésforo Nóbrega de Medeiros Filho, Cidadão Monica Alves Silva, Cidadão Pedro Henrique de Souza Otoni, Cidadão Ricardo de Oliveira Rezende, Cidadão Thiago Borges Lied
- Data:
- 22/01/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Pedido de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II, combinado com o disposto nos arts. 39, inciso II, e 41 da Lei nº 1.079, de 1950; e no art. 252, do Código de Processo Penal.
- Autor:
- Cidadão Alexandre Frota de Andrade
- Data:
- 16/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes nos termos do art. 52, II e parágrafo único da Constituição Federal, combinado com o art. 39, incisos 2, 3, e 5, e artigos 41 a 73, da Lei nº 1.079, de 1950.
- Autor:
- Cidadão Gabriel Santos de Souza
- Data:
- 06/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Pedido de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950, combinado com o disposto no art. 52, inciso II, da Constituição Federal.
- Autor:
- Cidadão Laercio Laurelli, Cidadão Modesto Souza Barros Carvalhosa, Cidadão Luís Carlos Crema
- Data:
- 11/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro Gilmar Ferreira Mendes com base no art. 39, II, III e V e no art. 41 ambos da Lei nº 1.079, de 1950.
- Autor:
- Cidadão MARIO BERTI FILHO
- Data:
- 29/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece razões complementares nos autos do procedimento instaurado pela Petição nº 9/2017, da cidadã Sonia Regina de Castro contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes.
- Autor:
- Cidadão Thomas Raymund Korontai
- Data:
- 06/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, pela prática de crimes de responsabilidade, com fundamento no art. 52, inciso II e parágrafo único, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 39, incisos 2, 3, 4 e 5, e arts. 41 a 73, todos da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.
- Autor:
- Cidadão Claudio Lemos Fonteles, Cidadão Marcelo da Costa Pinto Neves, Cidadão Wagner Gonçalves, Cidadão Gisele Guimarães Cittadino, Cidadão Antonio Gomes Moreira Maués, Cidadão Hugo Cavalcanti Melo Filho, Cidadão Roberto Bueno Pinto, Cidadão Argemiro Cardoso Moreira Martins, Cidadão Juliano Zaiden Benvindo, Cidadão Cleide Martins Silva, Cidadão Fernando Girardi Tamanini, Cidadão Renato Cortez Campos, Cidadão Fernando Nascimento dos Santos, Cidadão Maria Eduarda Gomes Pereira, Cidadão Kátia Lino Rocha Amorim, Cidadão Bruno Rodrigues de Lima, Cidadão Denise da Veiga Alves, Cidadão José Adelmo Cordeiro de Torres, Cidadão Maurício de Palma Rezende, Cidadão Nathálya Oliveira Ananias, Cidadão Luciana Fernandes Coelho, Cidadão Anjuli Tostes Faria, Cidadão Luís Jivago de Assis Quirino, Cidadão Maria Lúcia de Moura Iwanow, Cidadão Paulo Pires de Campos, Cidadão Sabrina Beatriz Ribeiro da Silva, Cidadão Gabriela Almeida Fritz, Cidadão André Luís de Sá Oliveira, Cidadão Ingrid Borges de Azevedo, Cidadão Rômulo de Andrade Moreira, Cidadão Eunice Rodrigues Silva, Cidadão Adda Luisa de Melo Sousa
- Data:
- 29/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer pedido de impeachment em face do Ministro Gilmar Mendes, com fundamento no art. 39, 4, da Lei nº 1.079, de 1950, combinado com o art. 52, II, da Constituição Federal.
- Autor:
- Cidadão Felipe dos Santos Fontes
- Data:
- 25/09/2023
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