Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
27/11/2025 Pela Liderança Congresso Nacional PP/SC Agradecimentos pelo acordo firmado pela rejeição do Veto nº 5/2025, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 212/2025, que cria o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag).
27/11/2025 Orientação à bancada Congresso Nacional PP/SC Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre os destaques do Veto (VET) n° 29, de 2025, "Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), 9.985, de 18 de julho de 2000, e 6.938, de 31 de agosto de 1981; revoga dispositivos das Leis nºs 7.661, de 16 de maio de 1988, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e dá outras providências".
27/11/2025 Pela Liderança Congresso Nacional PP/SC Agradecimentos pela rejeição do Veto (VET) n° 5, de 2025, "Veto parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 121 de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 8.727, de 5 de novembro de 1993, da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, da Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, da Lei Complementar nº 201, de 24 de outubro de 2023, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001; prevê instituição de fundo de equalização federativa; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, e a Lei Complementar nº 201, de 24 de outubro de 2023".
27/11/2025 Discussão Congresso Nacional PP/SC Discussão sobre o Veto (VET) n° 5, de 2025, "Veto parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 121 de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 8.727, de 5 de novembro de 1993, da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, da Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, da Lei Complementar nº 201, de 24 de outubro de 2023, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001; prevê instituição de fundo de equalização federativa; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, e a Lei Complementar nº 201, de 24 de outubro de 2023".
26/11/2025 Pela ordem Senado Federal PP/SC Solicitação de resposta em relação à Questão de Ordem, suscitada por S. Exa., acerca da numeração e despacho do requerimento da CPI a ser instalada para investigar denúncias de irregularidades atribuídas a ministros e servidores do Judiciário, no caso conhecido como “vaza toga”.
26/11/2025 Discurso Senado Federal PP/SC Apelo ao Ministro dos Transportes, Sr. José Renan Vasconcelos, para que o orçamento de 2026 trate com urgência das obras de infraestrutura em Santa Catarina, com ênfase na definição da solução viária para o Morro dos Cavalos e na conclusão do contrato de otimização da concessão da BR-101 Norte.
25/11/2025 Orientação à bancada Senado Federal PP/SC Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".
25/11/2025 Pela ordem Senado Federal PP/SC Comemoração e agradecimentos pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 25, de 2018, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio".
25/11/2025 Discurso Senado Federal PP/SC Homenagem à Santa Catarina de Alexandria, padroeira do Estado de Santa Catarina.
18/11/2025 Pela ordem Senado Federal PP/SC Apoio ao anúncio da indicação do Senador Alessandro Vieira como Relator do Projeto de Lei nº 5582, de 2025, que trata do marco legal de combate ao crime organizado do Brasil, quando a proposição iniciar sua tramitação nesta Casa.