21/12/2010 | Discurso | Senado Federal | PSDB/AP | Considerações sobre a Lei 8.009, de 1990, conhecida como Lei do Bem de Família ou Lei da Impenhorabilidade, referindo-se a projeto de autoria de S.Exa., que visa a aperfeiçoá-la, ampliando seus benefícios. Apelo em favor da apreciação do Projeto de Lei do Senado 21, de 2009, que modifica a Lei nº 11.196/2005. |
20/12/2010 | Discurso | Senado Federal | PSDB/AP | Defesa de duas propostas de emenda à Constituição, das quais S.Exa. é o primeiro signatário, apresentadas em maio último, uma que estabelece a criação de um Tribunal Regional do Trabalho em cada Estado da Federação e, outra, que fixa a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar demandas trabalhistas fundadas em contrato por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
14/12/2010 | Discurso | Senado Federal | PSDB/AP | Balanço da atuação parlamentar de S.Exa. nos oito anos em que representou o Estado do Amapá no Senado Federal. |
13/12/2010 | Discurso | Senado Federal | PSDB/AP | Destaque para as iniciativas de S.Exa., durante o mandato parlamentar, visando o aprimoramento da legislação trabalhista, em especial, para conferir aos trabalhadores condições mais dignas de prestar seus serviços às empresas. |
08/12/2010 | Discurso | Senado Federal | PSDB/AP | Referências à proposição apresentada por S.Exa. que altera o caput do artigo 53 do Código Civil. |
07/12/2010 | Discurso | Senado Federal | PSDB/AP | Defesa do Projeto de Lei do Senado 124/2004, de autoria de S.Exa., que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção, pelos serviços de saúde do País, de um Programa de Controle de Infecções na Assistência à Saúde (PCIAS), apelando em favor da apreciação da matéria |
07/12/2010 | Discurso | Senado Federal | PSDB/AP | Comemoração à abertura da VI Semana do Senado Federal de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência. |
06/12/2010 | Discurso | Senado Federal | PSDB/AP | Necessidade do desenvolvimento de políticas para a interiorização de profissionais de saúde. |
01/12/2010 | Discurso | Senado Federal | PSDB/AP | Cumprimentos ao Presidente da Câmara Municipal de Macapá por ter firmado ontem um Protocolo de Intenções com o Instituto Legislativo Brasileiro - ILB/Unilegis. |
30/11/2010 | Discurso | Senado Federal | PSDB/AP | Registro da realização amanhã do XII Congresso Brasileiro da Atividade Turística, que terá como tema principal "os impactos dos megaeventos esportivos para a indústria do turismo". |